A reapresentação de um cheque deve ser feita quando não há
compensação do valor, ou seja, quando você recebe um cheque sem fundo.
Para reapresentar um cheque basta levá-lo novamente ao banco que o
devolveu e solicitar a reapresentação, dessa forma a cobrança será
refeita para aquele que cedeu o cheque.
Conheça os motivos que podem fazer com que um cheque volte.
Os motivos são classificados em cinco tipos básicos: I (Cheque sem
provisão de fundos), II (Impedimento ao pagamento), III (Cheque com
irregularidade), IV (Apresentação indevida), V (Emissão indevida), VI (A
serem empregados diretamente pela instituição). São quatro motivos na
primeira classificação: 11 (Cheque sem fundos na primeira apresentação),
12 (Cheque sem fundos na segunda apresentação), 13 (Conta encerrada) e
14 (Prática espúria).
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São doze motivos na segunda classificação: 20 (Cheque sustado ou
revogado em virtude de roubo, furto ou extravio de folhas de cheque em
branco), 21 (Cheque sustado ou revogado), 22 (Cheque sustado ou
revogado), 23, Cheques emitidos por entidades e órgãos da administração
pública federal direta e indireta, desacordo com os requisitos
constantes do artigo de número setenta e quatro, inciso segundo, do
decreto lei de número duzentos do dia vinte e cinco de fevereiro de mil
novecentos e sessenta e sete), 24 (Bloqueio judicial ou determinação do
Banco Central do Brasil), 25 (Cancelamento do talonário pelo
participante destinatário), 26 (Inoperância temporária de transporte),
27 (Feriado municipal não previsto), 28 (Cheque sustado ou revogado em
virtude de roubo, furto ou extravio), 29 (Cheque bloqueado por falta de
confirmação de recebimento do talonário pelo correntista), 30 (Furto ou
roubo de cheque), 70 (Sustação ou revogação provisória).
São quatro motivos na terceira classificação: 31 (Erro formal – sem
data de emissão, com o mês grafado numericamente, ausência de assinatura
ou não registro do valor por extenso), 33 (Divergência de endosso), 34
(Cheque apresentado por participante que não o indicado no cruzamento em
preto, sem o endosso mandato), 35 (Cheque fraudado, emitido sem prévio
controle ou responsabilidade do participante – “cheque universal” – ou
ainda com adulteração da praça sacada, ou ainda com rasura no
preenchimento).
São onze motivos na quarta classificação: 37 (Registro
inconsistente), 38 (Assinatura digital ausente ou inválida), 39 (Imagem
fora do padrão), 40 (Moeda inválida), 41 (Cheque apresentado a
participante que não o destinatário), 42 (Cheque não compensável na
sessão ou sistema de compensação em que o apresentado), 43 (Cheque
devolvido anteriormente pelos motivos 21, 22, 23, 24, 31 e 34, não
passível de reapresentação em virtude de persistir o motivo da
devolução), 44 (Cheque prescrito), 45 (Cheque emitido por entidade
obrigada a realizar a movimentação e utilização de recursos financeiros
do Tesouro Nacional mediante Ordem Bancária), 48 (Cheque de valor
superior a cem reais, emitido sem a identificação do beneficiário), 49
(Remessa nula, caracterizada pela reapresentação de cheque devolvido
pelos motivos 12, 13, 14, 20, 25, 28, 30, 35, 43, 44 e 45).
São quatro motivos na quinta classificação: 59 (Informação essencial
faltante ou inconsistente não passível de verificação pelo participante
remetente e não enquadrada no motivo 31), 60 (Instrumento inadequado
para a finalidade), 61 (Item não compensável), 64 (Arquivo lógico não
processado ou processado parcialmente). São apenas dois motivos na sexta
classificação: 71 (Inadimplemento contratual da cooperativa de crédito
no acordo de compensação) e 72 (Contrato de compensação encerrado).
Os cheques devolvidos pelos motivos vinte e seis, vinte e sete,
trinta e sete, trinta e oito, trinta e nove, quarenta e um, quarenta e
dois e sessenta e quatro não podem ser devolvidos ao cliente
depositante.
Cheques devolvidos pelos motivos onze, doze, treze, catorze, vinte e
dois e trinta e um, os bancos caso sejam solicitados, são obrigados a
fornecer ao beneficiário alguns dados constantes na ficha de abertura de
conta do correntista como nome completo, endereços residencial e
comercial e declaração sobre o motivo alegado pelo emitente para sustar
ou revogar o cheque, se for o caso.
Como procedo ao ter um cheque devolvido pelo motivo 48??? O cheque foi dado por um cliente que recebeu de outro cliente e atrás está o nome dela.
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